Álvaro Vieira Pinto: um depoimento do Jurista Brasileiro Osny Duarte Pereira

 O que se deve ler para compreender o Brasil em sua guinada fascista 2016-2021

São principais marcas do período:

1. Golpe parlamentar orquestrado pelo Vice-Presidente Michel Temer, Forças Armadas e Interesses econômicos e políticos estadunidenses;

2. A ideologia do lavajatismo, arcabouço teórico fascista, liderado pelo grupo reacionário da Justiça Federal em Curitiba cujo objetivo é desmerecer a política e tirar o PT da disputa eleitoral;

3. Milicias cariocas tomam o poder através da eleição de Jair Bolsonaro que governa junto com seus filhos;

4. Golpe das reformas em período de pandemias que inviabilizam manifestações lideradas por Paulo Guedes;

5. Predomínio da violência geral, policial, crimes, feminicídios, contra negros e gays, casos noticiados pela imprensa, como o do Shopping em Porto Alegre;

6. Total subserviência aos interesses dos Estados Unidos, a famosa declaração, "I love Trump";

Literatura analítica do período

Felipe Pereira Lourenço. A aliança para o progresso e o governo João Goulart: ajuda econômica norte-americana a Estados brasileiros e a desestabilização da democracia no Brasil pós-guerra. Editora da Unesp.

Wilson Gomes. A crônica de uma tragédia anunciada: como a extrema-direita chegou ao poder. Editora Sagga, 256 pág.

2016: Brasil e a regressão neofascista

Política

Populismo - o conceito volta à circular nos meios de comunicação, redes sociais e média e grande imprensa. Estão denominando "o populismo de direita", referindo-se a candidatos reacionários que perdem eleições nos países europeus. Espero que as forças progressistas brasileiras, à chamada esquerda, não caiam no conto desses pseudo-intelectuais. O conceito de populismo sempre se voltou contra os partidos e políticos que incluíram a maioria menos favorecida deste país, que defenderam a presença do Estado na economia como forma de participação das classes médias vinculadas ao povo. Como escreveu Nelson Werneck Sodré, um conceito a ser arquivado.

Álvaro Vieira Pinto, apontamentos atuais para nossas universidades

ÁLVARO VIEIRA PINTO: investimentos governamentais em ensino e pesquisa, razão do ensino universitário

"A luta estudantil deve realmente incentivar o ensino tecnológico e a integração dos centros de investigação científico-naturais que se caracterizem por sua real eficácia, e não sejam, como alguns são simples vazadouros dos dinheiros públicos" ÁLVARO VIEIRA PINTO - A questão da universidade, pág. 101.


ÁLVARO VIEIRA PINTO: ingresso direto na universidade é parte da filosofia da educação universal, pública e gratuita

"O aluno, ao iniciar a escola primária, e tão somente por isso, já está habilitado a ingressar um dia na universidade" - ÁLVARO VIEIRA PINTO - A questão da universidade, pág. 99

"...todos os alunos estão destinados aos graus superiores do ensino...a universidade tem de ser dos ainda analfabetos...os analfabetos atuais precisam ser os alunos da universidade futura" ÁLVARO VIEIRA PINTO - A questão da universidade, pág. 100



ÁLVARO VIEIRA PINTO: a participação dos estudantes deve ser universal e igual na gestão da universidade em todas as instâncias

"Em todas estas instâncias, o corpo discente precisa estar representado por um número de delegados igual ao dos docentes, com mesma dignidade e idêntico poder de decisão pelo voto..." ÁLVARO VIEIRA PINTO - A questão da universidade, pág. 98.

"O cogoverno só poderá amedrontar aqueles elementos da classe professoral que receiam ver denunciadas sua incapacidade intelectual, ineficiência docente e desqualificações morais, ou levado ao conhecimento público seus compromissos com grupos econômicos e financeiros dominantes" - ÁLVARO VIEIRA PINTO, A questão da Universidade, pág. 99.

Novo brasileiro - novo currículo

A escola tem que ser humanista.
As licenciaturas tem que formar professores e não meramente pesquisadores especializados. Quem ensina nos cursos de formação docente deve estudar e pesquisar educação.
A Universidade não é o melhor lugar para se formar um professor. Ela deforma. Primeiro, porque ela acha que sabe tudo sobre ensino e educação e está, cabeludamente, longe da escola fundamental. Os professores da escola básica deviam ser convidados para partilhar experiências e orientar estudantes da licenciaturas e de forma remunerada.
Sugiro algumas disciplinas, trabalhadas num contexto contemporâneo, com professor dedicado e a renovação de alguns métodos eficazes de aprendizado:
Educação Moral e Cívica, livros de leitura, ditado, escrever no quadro, copiar, muita tarefa, pesquisa em bibliotecas.

Fracasso da escola e formação em licenciatura

A universidade possui colegiados de licenciatura, conselho de ensino, estágio curricular obrigatório, projetos de pesquisa, financiamento do CNPq, mestrados em educação e ciências humanas, oferece cursos de aperfeiçoamento e atualização didática, porém a escola básica continua paupérrima, deficitária, certificando indivíduos e não formando cidadãos. Nenhuma instituição de ensino superior assume, sua irresponsabilidade com a sociedade, com os profissionais diplomados anualmente. Esconde-se atrás do bordão de que após entregar o diploma, sua responsabilidade termina. Não se nega o dever do licenciado com a qualidade de sua existência espiritual e profissional. A irresponsabilidade gesta-se nas entranhas do ensino universitário. A etapa pré-universitária, ignorando-se a idiotice que representam os cursinhos pré-vestibulares, máquina comercial que se aproveita da extraordinária indigência cultural desenvolvida nas universidades, combinação de péssimos alunos com professores desensinadores. As razões desse caos em nossa história da educação, tem fatores externos, como o descaso das autoridades governamentais, que esbanjam dinheiro no pagamento dos políticos e burocratas e pauperizam a escola, ensino e mestrese. Mas existem determinantes íntimos, a convicção profissional e concepção antropológica do ensinador. Em nossos dias a sala de aula pouco ensina. Professores e alunos se emburrecem progressivamente, estacionados nas receitas ocasionais do método e outros avançam níveis seguintes sem ter aprendido noções básicas do anterior. As escolas certificam alunos que não mais frequentam bibliotecas, não consultam dicionários, não levam tarefa para casa, não praticam exercícios de aprendizagem. Do prédio escolar chegam em casa, sem incentivo familiar e social, nenhuma tarefa que os recorde da sala de aula. Os nossos estudantes não tem vontade de ler e a importância disso não lhes é repassada. Os livros didáticos modernos se constituem numa vergonha estrondosa. Dizem muito, ensinam, mostram e estimulam pouco. Professores, escolas, pais e alunos devem revisitar os antigos livros didáticos, que por motivos históricos e de teorias educacionais os atiramos no lixo da historia. Na Universidade temos que discutir a forma e o conteúdo do livro didático, mesmo que não tenha professores que formem professores, mesmo cheia de especialistas. Tanto o livro quanto o professor antigo ensinavam. Em termos de formação, as licenciaturas produzem um ser ambíguo. Faz licenciatura, mas obriga-se a pesquisar temas de áreas específicas, alienadas da educação. Quantos projetos contemplando temáticas educacionais estão no catálogo dos nossos cursos? Além disso, a Universidade ainda está presa ao que é mais retrógrado, a reforma departamentalizadora de 1968. Os departamentos se constituem na grande praga que atravanca a formação de professores, porque permite a individualização tanto dos docentes, fechados em si, sem comunhão com os outros e com as outras disciplinas, em guerras pessoais que duram até a aposentadoria, quanto facilitam que o contratado possa responder, fui chamado para ensinar esta disciplina, não para ensinar dar aula. É preciso que a formação de professores esteja a cargo de Colegiados apropriados para isto, com professores contratados, verificados nas bancas, para isto. Se o professor lecionará para licenciatura, deverá ter em seu currículo, breve formação na área de filosofia da educação, fundamentos elementares em educação.

História Nova do Brasil e a República para nossas escolas

O advento da república

História Nova do Brasil, pág. 49 a 99

Editora Brasiliense

A República resultou das lutas travadas pelos grandes contingentes urbanos das camadas médias apoiadas por todos os setores populares da nação, da burguesia nascente e fração do latifúndio do café que abandonara o trabalho escravo.

Os Senhores de terras, uns ligados de há muito ao trabalho assalariado e que lutaram, portanto, contra o Império, pela Abolição, não mais apoiaram a Monarquia, vindo a participar da nova política de governo; outros aferrados que estavam ao trabalho escravo e servil, não tinham forças para resistir: estavam impotentes. Compor-se-iam, mais tarde, para afastar “os excessos do republicanismo” e tentariam um golpe de Estado, ainda com Deodoro. Conseguiram dar início, com o Governo Prudente de Morais, ao domínio das oligarquias.

A participação da burguesia, pequena porque limitada era sua força na época, permitiu que usufruísse do poder. Nessa linha estão as emissões, de Rui Barbosa, no Ministério da Fazenda, possibilitando crédito e incentivando a formação de companhias, e a revogação do empréstimo imperial aos latifundiários como “indenização” pela perda de seus escravos.

A República, enquanto representação de certas forças sociais, caiu, mas as transformações estruturais que, em curto período, realizou no domínio econômico ficaram e se desenvolveriam, voltando a eclodir na Revolução de 1930, já em novo nível de desenvolvimento. No breve período republicano em que estiveram no poder forças progressistas da nação, criaram-se mais indústrias do que em todo o tempo do Império.

A força preponderante do movimento republicano repousou nos contingentes das camadas médias, já que o operariado, embora participando, como atestam várias greves, era ainda incipiente. O Exército, pela sua origem, e com a força e organização que lhe são inerentes, representou a vanguarda da classe média e de todas as classes sociais que apoiavam a mudança do regime político.

A República importou em dar vários passos à frente em nossa estrutura política. O novo regime terminou com o grotesco Poder Moderador, com a vitaliciedade do Senado, com o direito do voto fundado na renda. A passagem de Rui pela pasta da Fazenda repercutiu como uma rajada renovadora naquele velho ambiente. O governo de Floriano empolgou e conscientizou o povo.

O estudo dessa época, que alguns denominam de crise da República, mas que foi realmente de crise para o latifúndio, encontra-se no capítulo seguinte. Mostra a primeira experiência brasileira de governo democrático, com as deficiências e as ingenuidades que as limitações da época nos impunham, mas com realizações que precisam ser analisadas e estudadas como importante manancial de experiências e ensinamentos para o nosso povo, e um vasto repositório de suas mais legítimas tradições.

Indicações bibliográficas

BOEHER, George C. A – Da monarquia à República: história do partido republicano do Brasil – 1870-1889. Rio;

CRUZ COSTA, João. Contribuição à história das ideias no Brasil. Rio, 1956.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Rio, 1959;

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo, 1959;

PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo, 1957;

SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o povo no Brasil. Rio, 1962;

VIANA, Oliveira. O ocaso do império, 3ª ed. Rio, 1957;

VILELA LUZ, Nícia. A luta pela industrialização do Brasil. São Paulo, 1961.